Essencial Studio de Dança | Florianópolis

Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade regula a relação entre Essencial Studio de Dança, doravante denominada como “ESSENCIAL STUDIO” com sede à Srv. Domingos Tertuliano Nunes, 25 – Florianópolis/SC, e os usuários de seus serviços e produtos (consumidores ou demais partes interessadas).

DIRETRIZES GERAIS

1. Esta Política e as correlatas práticas de privacidade e segurança da informação baseadas na Lei Geral de Proteção de Dados, Marco Civil da Internet, Código de Defesa do Consumidor, Código Civil, Constituição Federal, além das demais normas jurídicas aplicáveis, bem como nas boas práticas vigentes no mercado.

2. As práticas de privacidade de ESSENCIAL STUDIO respeitam os princípios da boa-fé, da finalidade, da adequação, da necessidade, do livre acesso, da qualidade dos dados, da transparência, da segurança, da prevenção, da não discriminação e da responsabilização, respeitando-se integralmente as regras vigentes.

FORNECIMENTO DE DADOS LIVRE E ESCLARECIDO E OPÇÃO DE REVOGAÇÃO DE CONSENTIMENTO

3. Ao fornecer espontaneamente informações para contato como nome, email ou número de telefone, o usuário concorda expressamente com o recebimento de comunicação proveniente do ESSENCIAL STUDIO, incluindo-se informações relativas a marketing, negócios, campanhas publicitárias e outros temas, sendo essa a finalidade do tratamento de tais dados.

4. Assim, os dados tratados pelo ESSENCIAL STUDIO são, impreterivelmente, livremente fornecidos pelo usuário que optou pelo recebimento de comunicação mediante participação em lista de email ou grupo de WhatsApp, Telegram ou Facebook, dentre outros.

5. A qualquer momento, o usuário poderá optar pela revogação de consentimento de tratamento de tais dados mediante escolha por sua retirada de quaisquer ferramentas de comunicação utilizadas pelo ESSENCIAL STUDIO.

6. Eventuais conteúdos recebidos pelo usuário contarão sempre com a opção de saída (“opt-out”) da respectiva ferramenta de comunicação.

7. Especificamente quanto aos emails enviados pelo ESSENCIAL STUDIO, sempre haverá a opção no rodapé da mensagem para cancelamento do recebimento de mensagens e retirada da lista de emails.

8. Com relação aos demais canais de comunicação utilizados pelo ESSENCIAL STUDIO, tais como grupo ou página de Facebook, WhatsApp, Telegram, dentre outros, o usuário poderá optar por sua retirada utilizando os canais pertinentes de cada plataforma, não havendo qualquer ingerência nossa sobre tais mecanismos.

9. ESSENCIAL STUDIO utiliza ferramentas de terceiros para o envio de comunicação para seus usuários. Eventualmente, tais mecanismos podem apresentar falhas de ordem técnica relativos à opção pelo não recebimento (“opt-out”) de tais emails e mensagens (não havendo qualquer ingerência ou responsabilidade do ESSENCIAL STUDIO). Em tais eventualidades, deverá ser enviado um email para [email protected] para solicitação de auxílio; nossa equipe intermediará com o prestador do serviço para que a falha técnica seja brevemente solucionada.

DADOS FORNECIDOS EM TRANSAÇÃO COMERCIAL

10. Eventualmente, o usuário que adquirir algum curso, deverá fornecer dados pessoais sensíveis como nome completo, número de CPF, endereço e dados para pagamento, além do email, para a conclusão da transação. Salientamos que o fornecimento de tais dados é imprescindível para a finalização da transação, sendo que o tratamento de tais dados pessoais sensíveis ocorrerá observando-se estritamente os ditames legais, e apenas em tal situação. Tais dados poderão ser mantidos em base de dados com o único fim de cumprimento de obrigações legais.

11. Nenhum número de cartão de crédito será armazenado em nossos servidores.

ANONIMIZAÇÃO DE DADOS

12. Sempre que possível, o tratamento de dados será realizado mediante procedimento de anonimização.

CONFIDENCIALIDADE, INTEGRIDADE E DISPONIBILIDADE NO TRATAMENTO DE DADOS

13. Todo procedimento de tratamento de dado conduzido por ESSENCIAL STUDIO é realizado de maneira confidencial.

14. O acesso a qualquer informação constante em sua base de dados é permitido apenas à pessoal autorizado que necessite efetuar o tratamento de tais dados, limitando-se o acesso ao estritamente necessário para o desempenho da função correlata.

15. É vedado o acesso a qualquer dado, por qualquer colaborador ou prestador de serviço terceirizado, sem que haja necessidade para tanto.

16. Os sistemas informatizados utilizados por ESSENCIAL STUDIO também buscam manter a integridade dos dados, assegurando-se, assim, que as informações disponíveis sejam entregues em sua plenitude.

UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO E SISTEMAS INFORMATIZADOS DE TERCEIROS

17. ESSENCIAL STUDIO poderá fazer o uso de serviços de terceiros para o armazenamento de dados, como a modalidade “em nuvem”, bem como poderá utilizar sistemas informatizados de terceiros para gestão e comunicação. Em tais situações, serão observadas as boas práticas de segurança da informação baseadas nos parâmetros de confidencialidade, integridade e disponibilidade de dados.

18. Em nenhuma hipótese será concedida autorização para tratamento de dados diversos da finalidade do serviço contratado sem prévia comunicação e autorização do usuário.

19. Na eventualidade da ocorrência de falha sistêmica em base de dados de terceiros, envidaremos nossos melhores esforços para manter a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados eventualmente afetados. Contudo, por não possuir nenhum tipo de ingerência ou controle sobre tais situações, não poderá ser responsabilizada na eventualidade de danos.

QUEBRA DE PROTOCOLO DE SEGURANÇA

20. Caso o ESSENCIAL STUDIO sofra qualquer tipo de quebra de protocolo de segurança que resulte na apropriação indevida por terceiros de qualquer parcela de sua base de dados, os usuários afetados serão imediatamente comunicados, alertando-se sobre possível ação maliciosa de terceiros.

21. Nesta eventualidade, envidaremos nossos melhores esforços para manter a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados eventualmente afetados. Entretanto, em tais situações, não poderemos ser responsabilizados por ações decorrentes de tais violações executadas por terceiros, sobre as quais não possuímos qualquer influência, controle ou ingerência.

ACESSO AO “MÁQUINA DE TRÁFEGO E CONVERSÃO” EM PLATAFORMA TERCEIRIZADA

22. O acesso a alguns conteúdos poderá ser disponibilizado em plataforma de terceiros. Em tal situação, ESSENCIAL STUDIO informa que não possui qualquer ingerência sobre eventuais falhas técnicas, podendo, contudo, auxiliar o usuário na resolução de eventuais necessidades. Isso inclui problemas de acesso como a redefinição de senhas.

23. As solicitações relativas à falhas técnicas deverão ser realizadas utilizando-se os mecanismos da própria plataforma; caso a solicitação não seja atendida, o usuário poderá solicitar auxílio ao ESSENCIAL STUDIO, que envidará os melhores esforços para requisitar a expedita resolução do problema. Nestes casos, o usuário deverá entrar em contato pelo endereço [email protected], enviando informações detalhadas do problema, bem como o número da solicitação na plataforma.

COOKIES, BEACONS E TECNOLOGIAS AFINS

24. O presente website, assim como toda e qualquer página ou subpágina, domínio ou subdomínio pertencente ao ESSENCIAL STUDIO, poderá utilizar cookies, beacons e tecnologias afins para a melhoria na experiência do usuário. Em geral, tais dados não individualizam o usuário e são usados para fins de análise estatísticas.

25. Tais tecnologias poderão ser utilizadas, eventualmente, para campanhas publicitárias promovidas pelo ESSENCIAL STUDIO, sempre se respeitando as normas de regência.

26. Ainda no que tange à tais tecnologias, como pixel do Facebook e tag de Google Analytics, Google Ads, LinkedIn Ads, Bing Ads, Twitter Ads ou quaisquer outras plataformas de anúncios, tais excertos de código de programação são de responsabilidade de seus respectivos proprietários, podendo ser utilizadas tanto para fins de publicidade como de análises estatísticas.

SOLICITAÇÕES

27. O usuário poderá fazer solicitações relativas aos seus próprios dados, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados. Para tanto, será necessário enviar um pedido para [email protected], comprovando-se a titularidade dos dados. A resposta ocorrerá em até 15 (quinze) dias úteis.

ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÕES DE AUTORIDADES E CUMPRIMENTO DE REGRAS DE REGÊNCIA

28. ESSENCIAL STUDIO poderá fornecer os dados de seus usuários para autoridades públicas como Delegados, Promotores, Juízes, Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou outros atores investidos em autoridade para tanto, visando cumprir com norma, processo ou solicitação jurídica. As informações compartilhadas serão, apenas, as solicitadas pela autoridade correspondente, nos termos das regras de regência.

29. Tais dados poderão ser também utilizados pelo ESSENCIAL STUDIO na eventualidade de proteger-se contra dano a direitos, propriedade ou a segurança própria, de seus usuários ou o público em geral, conforme solicitado ou permitido por lei.

REDIRECIONAMENTO PARA PLATAFORMAS DE TERCEIROS

30. Caso o usuário tenha acesso e seja redirecionado para websites ou plataformas de terceiros, esclarece-se que ESSENCIAL STUDIO não possui nenhuma ingerência sobre o conteúdo veiculado ou as práticas e políticas vigentes.

31. ESSENCIAL STUDIO não poderá, de qualquer forma, ser responsabilizado por quaisquer atos ocorridos em sites de terceiros, incluindo a presença de conteúdo malicioso como vírus.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

32. Caso haja o descumprimento de quaisquer cláusulas ou condições destes termos e não sejam adotadas providências imediatas, isso não implica em renúncia a quaisquer direitos existentes (como tomar providências futuras).

33. Quaisquer outras questões que não estejam expressamente regulamentadas nestes termos seguirão as normas da Lei Geral de Proteção de Dados, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Marco Civil da Internet e demais normas aplicáveis, além da jurisprudência atualizada dos tribunais.

34. Fica eleito o Foro da Comarca de FLORIANÓPOLIS, para dirimir qualquer questão relacionada a estes termos.


VERSÃO 1.0 03/06/2022